"Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país."
"A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto."
Com base nas entrevistas feitas por nós e todas as pesquisas feitas durante esse período, podemos afirmar que apesar de ser direito, o Artigo XXI não é totalmente cumprido, quando falamos de Brasil. A maioria dos países hoje, elege seus representantes de modo direto, por eleições. Somente Cuba,ainda é totalmente socialista e vive no regime de ditadura,exposto pelo presidente Hugo Chavés.A República Popular da China também é socialista e comunista,mas o seu regime é mais liberto do que o de Cuba.O monopólio do seu governo é garantido pela constituição chinesa.
O modelo de governo adotado pelo Brasil é considerado justo,pois todos temos direito ao voto secreto.Mas o fato do voto ser obrigatória faz contradição com artig0, pois se nós não tivéssemos a obrigação de votar, teríamos uma sociedade livre e mais justa.
O artigo fala também que todos temos direito ao acesso público, infelizmente é triste ver que essa realidade não é vista.A uma grande precariedade no que o governo chama de público.Se quisermos ir ao museus,pagamos taxa, se quisermos usufruir de uma estrada,pagamos taxa.Ao meu ver, pagamos altas taxas de impostos para ter direito de usufruir de todos os acessos públicos oferecidos pelo governo.Deveríamos então pelo menos ter garantidos que todos os acessos públicos tenham ao menos condições de uso público.
Quando a vontade do povo ser exercida pelo governo, se escolhemos nossos governantes já temos nossa vontade em prática.A eleição é uma foram de democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. Mas, se considerarmos que nem sempre os nossos representantes defendem a vontade popular, lamentavelmente estamos distantes de ver a expressão de a vontade popular imperar na prática do legislativo e do executivo brasileiro.
Assim, concluirmos que o artigo XXI não é totalmente cumprido, pois é fácil vermos falhas em seu sistema de execução, como no acesso público e na democratização do voto. Muita coisa ainda pode ser mudada, temos que cobrar de nossos governantes o direito que nos foi exercido no momento em que eles foram eleitos: Fazer valer a nossa vontade.
Trabalho lido e aprovado. Parabéns à equipe.
ResponderExcluirAbraços,
salete